segunda-feira, 25 de julho de 2011

Escolas públicas e privadas podem ser obrigadas a alfabetizar em braile

Matéria divulgada em 22/julho no site da Câmara dos Deputados. Para ler na íntegra acesse: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-CULTURA/200226-ESCOLAS-P%C3%9ABLICAS-E-PRIVADAS-PODEM-SER-OBRIGADAS-A-ALFABETIZAR-EM-BRAILE.html


A Câmara analisa o Projeto de Lei 444/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que obriga as escolas públicas e privadas a alfabetizar alunos pelo sistema de leitura em braile, quando for necessário.

O autor diz que, se a proposta for aprovada, as editoras deverão produzir material didático em braile, em quantidade suficiente, e as escolas deverão qualificar seus profissionais para essa tarefa.

“Não se trata somente de um aperfeiçoamento no sistema de ensino, mas de uma adequação às necessidades dos alunos com deficiência e acima de tudo da aplicação da isonomia constitucionalmente garantida. É justo que todo e qualquer brasileiro possa ser alfabetizado, tendo amplo acesso à informação”, afirma.

Lei atual
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96) estabelece que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante diversas garantias, entre elas o atendimento educacional especializado gratuito aos alunos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

A lei também obriga os sistemas de ensino a assegurar aos alunos com necessidades especiais, entre outros pontos:
- currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
- professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Audiodescrição à vista

Audiodescrição na TV começa a ser obrigatória.

Luís Osvaldo Grossmann – Convergência Digital.

Depois de anos de luta, os cegos brasileiros vão começar a ter direito a assistir ao menos uma pequena parte da programação das emissoras de televisão com o recurso conhecido como audiodescrição. A medida, que passa a valer em 1o de julho, começa com a transmissão de duas horas por semana e beneficia diretamente 16 milhões de deficientes visuais do país.

Principal articulador do movimento pela audiodescrição no país, Paulo Romeu Filho, ele mesmo pessoa com deficiência visual e servidor da empresa de processamento de dados do município de São Paulo, comemorou. “Duas horas por semana podem ser um pequeno passo para nós hoje, mas são resultado de uma luta de mais de cinco anos de conversas com o Ministério das Comunicações e Abert, uma luta difícil”, conta.

Na verdade, as emissoras brasileiras estariam obrigadas a começar a audiodescrição há três anos – ou seja, ainda em 2008 – conforme previa uma portaria editada em 2006. “Mas em 2008 as emissoras não tinham feito nada, disseram que não estavam preparadas, e a Portaria foi suspensa. Voltamos à mesa de negociação”, explica Paulo Romeu Filho.

No novo desenho, da Portaria 188/2010, o que deveria começar com duas horas por dia de programas com audiodescrição virou duas horas por semana, gradativamente ampliada, ao longo dos próximos dez anos, para a transmissão mínima de 20 horas semanais. Bem diferente da norma original, que previa em uma década 24 horas de programação acessível aos cegos.

Na cerimônia que anunciou oficialmente, nesta segunda-feira, 20/6, o início do sistema de audiodescrição, Paulo Romeu Filho alertou para a necessidade de novas conversas com o Minicom e as emissoras. Segundo ele, engenheiros de emissoras menores, no interior do país, sustentam que os equipamentos adquiridos para TV Digital têm limitação de canais de áudio.

Ainda assim, como insistiu, o primeiro passo é importante e o avanço depende, em grande medida, da resposta das próprias pessoas com deficiência. “É preciso manifestação. Os surdos conseguiram em 2008 e a partir de julho deste ano 8 horas de programação diárias são obrigatoriamente com closed captions”, lembrou Romeu Filho.

O secretário executivo do Minicom, Cezar Alvarez, insistiu, também na necessidade de que os principais interessados fiscalizem a transmissão do mínimo obrigatório e denunciem eventuais casos de desrespeito ao próprio Ministério das Comunicações ou à Anatel. A audiodescrição deverá funcionar em algum canal secundário de áudio.

*Matéria divulgada no site Bengala Legal dia 21 de junho de 2011.

"Cibercultura: o que muda na Educação"

Olá pessoal!

Vejam no Youtube a Série "Cibercultura: o que muda na Educação". Programa TV Escola. A série é muito rica e conta com a participação e autoria de diversos professores e pesquisadores!

Vamos aproveitar, divulgar e debater também em nossas diversas redes.
Lembramos que a Publicação Eletrônica n. 3/2011, referente à série, encontra-se disponível em no site (http://www.tvbrasil.org.br/saltoparaofuturo/boletins.asp) para download.

O programa é exibido às 19h pela TV Escola, via antena parabólica (analógica: Hor./Freq. 3770 e digital: Banda C Vert./Freq. 3965) e internet (http://tvescola.mec.gov.br/aovivo.html), e reprisado às 8h e às 14h. Além disso, a TV Escola é transmitida via SKY (112), Telefônica TV (694) e Embratel (123). Produzido pela TV Brasil, o programa é apresentado em reprise na grade da emissora às 5h50min.

A série visa analisar as mudanças que ocorrem e/ou poderão ocorrer nas práticas curriculares em conexão com a cibercultura. Ao longo dos programas, serão discutidas as práticas de Educação a Distância mediadas por tecnologias digitais em rede e pela produção cultural gerada por estas interfaces no ciberespaço e nas cidades. Estes são os três eixos temáticos propostos para a série: EAD - antes e depois da cibercultura; A pesquisa e a cibercultura como fundamentos para a docência online; O currículo multirreferencial: outros espaços-tempos para a educação online. PGM 1: EAD: antes e depois da cibercultura; PGM 2: A docência online; PGM 3: Currículo multirreferencial; PGM 4: Outros olhares sobre cibercultura e educação; PGM 5: Cibercultura e educação em debate.

Confira no programa, um pouco da História da Educação a Distância no Brasil, as primeiras experiências, o ensino por correspondência e como as tecnologias continuam presentes na educação. Em entrevista, João Vianey nos fala sobre o conceito atual de Educação a distância, quais os desafios dessa modalidade e o que determina a legislação. Ivana Bentes (ECO/UFRJ) e André Lemos abordam a relação entre Educação a distância e Cibercultura. E na Escola Municipal José Francisco Nunes, em Itapicuru–Irecê/BA, uma experiência da Rede de Intercâmbio de produção educativa. Finalizamos o programa com a entrevista da consultora da série Edméa Santos. No segundo programa, o foco está na pesquisa e na cibercultura como fundamentos para docência on line; o papel do docente na EAD e as demandas trazidas pela cibercultura. Marco Silva (UERJ) comenta uma pesquisa interinstitucional que coordenou para produção de conteúdos para formação de professores para docência on line. Em Salvador, gravamos experiências do NTE 16 e da Escola Aristides de Souza de Oliveira sobre a formação de professores via cursos online. Simone Lucena (NTE Salvador) destaca o potencial da educação online para formação de professores da educação básica. Maria Tereza Freitas (UFJF) encerra o programa falando sobre Tecnologia como linguagem. O terceiro programa apresenta diferentes experiências que têm como base o Currículo Multirreferencial, como um projeto sobre Tabuleiros digitais, no município de Irecê. Roberto Sidney Macedo e Teresinha Fróes (UFBA) conceituam o Currículo Multirreferencial; a professora Lynn Alves (UNEB) mostra o trabalho no laboratório de jogos eletrônicos e Educação online. Na Escola Municipal Antonio Euzébio, registramos atividades com games e com a professora Nicia Riccio (UFBA); conhecemos o Curso Moddle, um curso de formação de professores do Ensino Superior para trabalhar com ambientes virtuais de aprendizagem. Completando o programa, temos uma entrevista com Nelson Pretto (UFBA). No programa quatro, são entrevistadas: Margareth Olegário – o uso da informática educativa na prática pedagógica com alunos cegos; Rachel Colacique – acessibilidade para surdos e o desafio da docência online; Valéria de Oliveira – acessibilidade com tecnologias (hardware e software) para pessoas com deficiência física e motora e o projeto “Rompendo Barreiras” (UERJ). No programa cinco, ao vivo, contaremos com a participação de: Edméa Santos (consultora da série), Conceição Soares e Eugênio Trivinho.

Contamos com sua atenção no sentido de mobilizar professores/cursistas a participarem da interatividade do programa pelas funcionalidades do site: fórum, enquete e mural, além do e-mail salto@mec.gov.br e do telefone 0800 282 6757 (durante o ‘ao vivo’).
O programa é exibido às 19h pela TV Escola, via antena parabólica (analógica: Hor./Freq. 3770 e digital: Banda C Vert./Freq. 3965) e internet (http://tvescola.mec.gov.br/aovivo.html), e reprisado às 8h e às 14h. Além disso, a TV Escola é transmitida via SKY (112), Telefônica TV (694) e Embratel (123). Produzido pela TV Brasil, o programa é apresentado em reprise na grade da emissora às 5h50min.


PROGRAMAS:

1º Programa http://www.youtube.com/watch?v=AoR8Bfo4pG4

2º Programa http://www.youtube.com/watch?v=c-NreGRqHuw

3º Programa http://www.youtube.com/watch?v=qDUDYrRS8Eo

*4º Programa http://www.youtube.com/watch?v=AIA1ncR3T4Y

No quarto programa, Margareth Olegário (1º bloco), Rachel Colacique (2º bloco) e Valeria de Oliveira (3º bloco) falam sobre as questões referentes à inclusão da pessoa com deficiência.


5º Programa http://www.youtube.com/watch?v=NSOQFkoZ3RY

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Núcleo de Utilização e Avaliação